| Projeto: |
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PL 376 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-376/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0376-2016 |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki / Professor Toninho Vespoli / Quito Formiga / Daniel Annenberg / Soninha Francine / Police / Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Anexos: |
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ver documento pl0376-2016-anexo
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| Assunto: |
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AJUDA DE CUSTO / APOIO / ARTISTA / ARTISTA AMADOR / ARTISTA DE RUA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / BOLSA CULTURA / COLETIVO CULTURAL / COMISSAO DE AVALIACAO / COMISSAO DE MUSICA / COMISSAO JULGADORA / COMISSAO ORIENTADORA / CONJUNTO MUSICAL / CONTRAPARTIDA / COOPERATIVA / CORAL / CRITERIOS / DIPLOMA DE RECONHECIMENTO / DIVULGACAO / DOTACAO ORCAMENTARIA / EDITAL / ESPACO CULTURAL / ESPACO PUBLICO / ESPETACULO MUSICAL / EVENTOS / FABRICACAO / FESTIVAL DE MUSICA / INCENTIVO / INFRAESTRUTURA / INSTRUMENTO MUSICAL / LOGRADOURO PUBLICO / MUSICA / MUSICA AO VIVO / MUSICA INSTRUMENTAL / MUSICA POPULAR BRASILEIRA / MUSICO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PREMIO / PROGRAMA SP CIDADE DA MUSICA / PROJETO / RECONHECIMENTO / RECURSOS FINANCEIROS / SELECAO / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / SUSTENTABILIDADE / TECNOLOGIA / VERBA / VIAGEM |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1636-2016
ver documento Conj1677-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 29/08/2016 | | CCJ | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | ADM | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 06/06/2019 | | EDUC | Recebido em 01/08/2019 | Encaminhado em 01/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016
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